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Manifesto a favor da legalização do aborto

Quando discutimos a legalização ou não do aborto é preciso antes de tudo refletir o porquê de algumas mulheres quererem engravidar e ter filhos e outras não os desejarem.
Ter filhos:
- casal quer ter emoção de criar um ser, por amor desejam ter filhos e isso os realiza;
- a mulher tem na maternidade a esperança de obter o reconhecimento do seu valor na sociedade, pois esta a discrimina e oferece-lhe poucas oportunidades para sua auto-realização, além de mistificar a maternidade como uma missão suprema (rebaixa a mulher ao nível de um animal irracional, que só serve para procriar e cuidar da cria), fazendo com que fique frustrada se não tiver filhos;
- em algumas regiões do país, ter filhos significa mais uma força de trabalho, para ajudar a sustentar a família;
- mulheres dependentes financeiramente desejam ter filhos para que estes as sustentem quando ficarem mais velhas, pois a previdência é uma palhaçada e o medo de ficarem sozinhas e pobres as fazem desejar ter filhos;
- mentalidade comum: ter filhos para "prender" homem e salvar casamento. Cultura que favorece pouco o desenvolvimento harmonioso das relações afetivas faz com que este pensamento seja comum.
Não ter filhos:
A mulher pode achar que não é o momento certo, ou já teve os filhos que gostaria de ter ou simplesmente não quer tê-los. Abaixo segue-se alguns motivos:
- não querem ter mais filhos, para que estes não passem pelas privações que os já nascidos passam, pois a fome e a miséria são mais comuns do que imaginamos, sendo vistos em qualquer esquina.
- pela falta de creches com atendimento adequado às crianças e por ser os serviços de saúde e saneamento precários para grande maioria da população, mulheres têm medo de ter filhos que fiquem abandonados, sejam levados à delinqüência e ao crime e sofram de doenças;
- mulheres solteiras e/ou adolescentes que não possuem emprego e dependem financeiramente da família não querem ter filhos para não entrar em conflito com esta e sociedade em geral (porque é foda estar grávida com 14,15,16 anos e ir à escola, contar à sua vó e seu pai, deixar de sair com seus amigos por estar grávida...), onde ainda predomina a hipocrisia do duplo padrão de moralidade, o homem garanhão e a mocinha virgem, doce e pura.
- não quer "estragar o corpo" com uma gravidez, pois a mulher é vista como um objeto sexual na nossa sociedade, tem medo de ser rejeitada se ficar gorda e feia;
- quer ter mais tempo de contribuir para a construção da sociedade de forma produtiva, trabalhando, pois como na maioria dos lares é a mulher que cuida dos filhos, tê-los significa pouquíssimo tempo para engajar-se em seus afazeres profissionais;
- não se sentir preparada faz com que mulheres desejem não ter filhos, pois a sociedade em geral responsabiliza a mãe pelo desenvolvimento psicológico e pelas realizações ou frustrações do filho, mas muitas não tiveram base de amor e respeito em seus lares;
- querem aproveitar a vida, tudo o que ela pode lhes dar. Resultado de uma sociedade narcisista, individualista e de uma economia de produção de supérfluo que cria um consumo desenfreado.

Diante destes motivos não podemos julgar se desejar ter filhos é bom ou ruim, porque estes desejos estão ligados diretamente com a sociedade em que vivemos, seus valores, suas morais e toda forma como está organizada. O fato é que esta sociedade julga-se como proprietária do útero da mulher e acha-se no direito de decidir sobre sua vida, pois apesar do discurso de que abortar é tirar uma vida e blá, blá, blá, é a mulher que sofre as conseqüências de ter um filho não desejado, é ela e não o estado que vai ter que sustentá-lo, educá-lo, alimentá-lo, é ela que pode não se realizar profissionalmente, é ela que pode se tornar uma mulher frustrada e triste e criar um filho marginalizado... O estado dá poucas ou nenhuma condição para as mulheres terem/criarem filhos, a vida com um filho é muito mais dura, tem que se aceitar qualquer emprego para sustentar a criança e deixa-se para trás ideais e lutas, pois as creches são poucas e ruins, o estado não ajuda de nenhuma forma a mãe que eles querem tanto que a mulher seja, comprar fraldas, remédios, comidas, pagar escola (porque as públicas são uma piada)... , então me vem a frase da madre Teresa de Calcutá "se vocês não querem seus filhos, os dêem para mim", então você gera uma criança nove meses para dá-la a uma instituição que fará o mesmo que você com poucas condições faria, e aí você cumpriu o seu papel de procriadora!?

Questão legal:
O aborto para a justiça, só é assim considerado se for feito nas primeiras 19 semanas após a última menstruação, depois é considerado como infanticídio e é julgado como tal (isto porque a medicina atual já pode manter o feto vivo fora da gestante com o auxílio de uma incubadora a partir da 19.º semana). Aborto é considerado como crime segundo a lei n.º 48/95 de 15 de março de 1984 e é punido tanto quem fez o aborto (com ou sem consentimento da mulher) quanto a mulher que der consentimento para que nela se pratique. Não é punível a interrupção da gravidez efetuado por médico, ou sob sua direção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
a) não houver outro meio para salvar a vida ou a saúde da gestante, e for realizado nas primeiras 12 semanas de gestação;
b) houver seguros motivos para prever que o feto virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez; ou
c) se a gravidez resultou de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez e for precedido do consentimento da gestante.
Apesar da luta pela legalização, esta lei estúpida continua a suprimir o direito da mulher em relação a sua vida e ao seu corpo, fazendo com que milhões de mulheres por ano abortem em condições precárias correndo risco de vida, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país, responsável por 10% dos óbitos... A questão do aborto também é uma questão de saúde pública! A legalização ao contrário do que afirmam alguns, não faria com que aumentasse sensivelmente o número de abortos já feitos, a situação atual é hipócrita porque o fato é que já se fazem milhões (um em cada três brasileiros teve/tem envolvimento direto com a prática do aborto) de abortos por ano no Brasil e não é querer fazer drama ou impressionar a mídia, é fato e portanto não há como discutir; o que leva uma mulher a fazer aborto é o desejo de não ter filhos (qualquer um dos citados neste texto), mas o que reduz a possibilidade de uma opção por abortar são as condições de vida que, de modo algum, são melhoradas pela proibição do aborto, nem ficariam piores com a sua legalização, e por trás desse argumento está uma posição terrivelmente autoritária, o que é inaceitável em pessoas que costumam se opor ao autoritarismo ("legalizar seria obrigar as mulheres a abortar") em seus discursos: impor as mulheres filhos que elas não desejam ter porque a sociedade não lhes dá condições para criá-los. Além disto as mulheres que hoje não abortam, não o fazem por questões de credo/ideais o que não seria abalado com a legalização, pois o que muda com a legalização são as condições em que o aborto é realizado (porque as mulheres com condições financeiras vão a clínicas ótimas, mas as que não possuem dinheiro recorrem a métodos que colocam suas vidas em risco - a não-legalização mantém mais um privilégio para as classes mais favorecidas); e não as convicções de cada mulher, a igreja e os moralistas deveriam confiar mais nos ensinamentos transmitidos às suas fiéis, se elas acreditam continuarão a acreditar e não farão aborto. É importante acrescentar que a discussão que se tem freqüentemente com a igreja católica é terrivelmente estúpida, porque não dá para se discutir fé, nem fatos e sim conseqüências, o grande problema é que a igreja insiste em querer controlar a vida de todos, não se contentando em controlar a vida de seus fiéis, deveria-se deixar de lado credos, porque nem todos são católicos e cristãos, e como vivemos em um país onde a prática religiosa é livre a lei tem que ser também livre destes pormenores faz aborto quem quer e acredita que um amontoado de células não é um ser, e quem acredita ser não o faz e pronto.
Portanto, o estado não pode nos impor filhos pois ele não nos dá condições de criá-los, é a mulher que deve decidir sobre seu futuro e seu corpo. Nós, feministas lutamos pela transformação do quadro de saúde, lutamos pelo acesso gratuito e eficaz (num país onde a distribuição de renda é terrivelmente desigual e o salário mínimo não tem poder de compra, anticoncepcionais em geral são caros e tornam-se supérfluos em relação a comida, moradia, que são mais importantes e urgentes para a grande parte da população. Camisinhas distribuídas nos postos de saúde, muitas vezes quando testadas, apresentam ineficiência), a anticoncepcionais e ginecologistas de todas as mulheres e a melhoria das condições de vida para nós e para os filhos que desejamos ter, e deixamos claro que o aborto seria o último recurso para as mulheres que não conseguirem evitar a gravidez, como de fato já é, mas lutamos antes de tudo pela educação sexual (doenças, métodos anticoncepcionais...), pois ainda há muitas historinhas, "mitos" e ignorância por grande parte da população.

Questão moral:
Esta questão esbarra inevitavelmente nos credos de cada um e principalmente nos ensinamentos da igreja católica, mas questões de fé não são discutíveis, e não me sinto no direito de discutir este assunto com carolas e padres porque fé é fé, eu só gostaria de deixar claro que a igreja dominou a educação e a política do Brasil por muito tempo (e ainda influencia muito, infelizmente, porque mostra a contradição da liberdade de culto, quem não é católico tem que engolir seus credos) e é a principal causa da repugnação que a maior parte da população têm em relação ao aborto, para muitos é assassinar alguém ou é pecado e não sei mais o quê, isto realmente não importa porque cada um acredita no que quiser, mas só para fim de reflexão: milhões de mulheres fazem aborto por ano, isto é fato, e posso afirmar que muitas delas são católicas, então apesar de ter repugnação ou ser contra a legalização ou julgar as mulheres que abortam, estas religiosas abortam por motivos diversos, então volto no ponto principal da questão moral, que esta é uma questão pessoal antes de tudo... O incrível é que quando se trata de um aborto espontâneo não ocorre a ninguém perguntar se o feto era ou não era um ser humano e tudo se passa sem necessidade de funeral, certidão de óbito e etc., legisladores, médicos e padres que são contra o aborto foram a favor da lei que permite a retirada de órgãos de alguém com morte cerebral, avançando os limites da morte, mas à mulher é mantida uma lei em incompatibilidade com os direitos do homem: para proteger a dita "vida humana" do feto viola-se o direito da mulher de dispor do seu próprio corpo, o respeito pela vida privada. É importante acrescentar que para a grande maioria das mulheres eliminar um óvulo não fecundado em cada ciclo ou um óvulo fecundado no início da gravidez, faz pouca diferença, isto é, só pensam ter uma criança viva no ventre quando percebem seu volume e seus movimentos (4.º ou 5.º mês de gravidez). Portanto deveria-se deixar para cada mulher a decisão de ter ou não um filho, o que seria uma decisão pessoal de acordo com suas convicções.

Algumas considerações finais:
cansei de ouvir um monte de gente falando que abortar é "matar alguém, assassinar um ser" e blablabla, e tudo isso cansa porque são opiniões baseadas em fé, não tem nada de científico ou filosófico ou político, é tudo muito teólogo irritante, dentro do próprio meio científico ainda há a discussão de quando um amontoado de célula, que só está vivo por causa de outro ser, é um ser vivo. Há doutores, que estudaram anos, que ficam 14h dentro de um laboratório que não conseguem afirmar uma coisa dessas, tipo esses religiosos "abortar é igual a matar uma criança de 3 anos". Putz dá até preguiça de conversar com alguém que não consegue diferenciar um amontoado de células que não têm organização, de um ser humano formado que tem um organismo, que possui um metabolismo e etc, pra mim são loucos que estão comparando um copo com uma criança, uma matéria bruta com um ser vivo.
Então ta, se é para me irritar então vamos lá! Essa coisa de assassinar é muito forte, muito exagerar para impressionar, coisa para tentar sensibilizar. Ta queridinho, seu super-romantismo-chato não ta colando, vamos discutir fatos, ta? É fato que toda essa baboseira tem a ver com a nossa educação católica-cristã, mesmo que você ou eu não freqüentemos a igreja, nossa sociedade é basicamente católica, tanto que têm uma cidade para nossa senhora e um padre que ganha milhões fazendo shows "louvando o senhor". Essa parte você consegue entender, né? Ta, então deixa eu contar no que essa hierarquia católica chata se baseia para condenar o aborto.
O conceito mais importante é o pecado original, que considera a falta de adão e Eva como uma mácula hereditária, que só pode ser resgatada através do batismo; a mãe batizada teria condições de ser salva mas isso jamais poderia ocorrer com o feto e, desse ponto de vista, seria ainda pior do que o assassinato porque privaria uma alma da salvação eterna (obs: que salvação????).
Mas é muito importante notar que a posição da igreja católica a respeito deste assunto tem apresentado variações ao longo da história e nas diferentes sociedades e, mesmo hoje, podem ser observadas em seu seio muitas posições/opiniões divergentes. Já no século III, Tertuliano, um dos primeiros teóricos do cristianismo, admitia o aborto terapêutico. Após o concílio vaticano II, houve e há tentativas de liberalização em relação aos valores ligados à reprodução de um modo geral, mas não se concretizaram oficialmente. Em 1968, Paulo VI optou por uma posição mais rígida, contrária inclusive à maioria dos pareceres da comissão pontifical escolhida para estudar o assunto.
Em certas instancias a igreja se pronunciou efetivamente pela vida da mãe. O tribunal do santo ofício proibiu em 1902 até a remoção da trompa, em casos de gravidez ectópica ou tubária, que praticamente em todos os casos termina nos primeiros meses de gravidez com rompimento da tromba e hemorragia interna. Essa posição terrivelmente extremada foi parcialmente revista e, posteriormente, a igreja passou a permitir a operação usando uma argumentação sutil: a lei do "duplo efeito". Na gravidez tubária, a cirurgia visa à remoção de um órgão doente, cujo rompimento é inevitável, seu efeito direto é a retirada da tromba que coloca a mulher em perigo. A morte do feto é apenas um efeito indireto e, portanto, admissível segundo esse raciocínio.
Na doutrina tradicional católica, o problema gira em torno da alma e não do corpo e por isso todo o debate se concentra na questão: em que momento a alma entra no corpo? Ou seja, desde quando ela pode ser considerada uma pessoa? Eu disse, o problema sempre é "quando podemos considerar o feto como uma pessoa?", até consigo ouvir um cara que conheci falando: "vi uns vídeos uma vez que mostravam abortos, parecia até que o feto fazia cara de triste", aí eu falei zuando "tinha música também?" e ele disse "é, colocaram uma música mó bonita de fundo, quase chorei". O que a imagem não faz, né? Vou fazer um vídeo de estupros ou mostrar como as células se multiplicam rápido no útero, como uma bactéria, invadindo... Ter um ser indesejável dentro do corpo é como estar doente! Mas voltando à igreja... Nos estados unidos existe o movimento "católicos a favor do aborto". Doncel, um padre jesuíta americano, explica a posição desses católicos: estão baseados no maior teólogo da igreja, são Tomás de Aquino, que há muitos séculos já sustentava que não existe um ser humano no ventre durante as primeiras etapas da gravidez. Sua teoria de animação tardia tornou-se a posição oficial da igreja desde o concílio de Trento (1545-63) até 1869, quando pio IX a modificou no sentido atual.
A filosofia tradicional católica sustenta que o que faz de um organismo um ser humano é a alma espiritual e que esta começa a existir no momento de sua infusão no corpo. Durante séculos de filosofia e teologia católicas, manteve-se o conceito de que a alma humana era infundida no corpo só quando este último tomava forma humana e começava a possuir órgãos básicos humanos. Antes desse tempo, o embrião está vivo, mas como uma planta ou um animal está vivo: alcançou o nível fisiológico, mas não o nível espiritual da existência; ainda não é uma pessoa humana. Está no útero se desenvolvendo em direção à humanização. São Tomás e os grandes pensadores medievais eram a favor dessas idéias porque sustentavam a teoria do hilomorfismo, segundo o qual a alma humana está para o corpo assim como a forma está para a estátua em si. A forma da estátua não pode existir antes que exista a estátua, da mesma maneira o hilomorfismo sustenta que a alma humana pode existir somente em um corpo humano real. Os pensadores medievais sabiam que este organismo em desenvolvimento se converteria num corpo humano, e que, portanto, virtualmente, potencialmente era um corpo humano. Mas não admitiam que uma alma humana real pudesse existir num corpo humano virtual. No concílio de Viena de 1312, a igreja católica adotou oficialmente a concepção hilomórfica da natureza humana e, por séculos, sua lei proibiu aos fiéis batizar qualquer nascido prematuro que não mostrasse pelo menos certas formas ou traços humanos.
Mas, já no século XVII, essas idéias começaram a ser abandonadas devido a informações científicas errôneas. Como resultado de "maus microscópicos e vivas imaginações", alguns pesquisadores viram um homúnculo, um diminuto ser humano, daí resultando a teoria da pré-formação, segundo a qual os indivíduos se encontravam completamente pré-formados no interior dos gametas e portanto o desenvolvimento orgânico simplesmente consistia no incremento gradual de tamanho de organismos e estruturas que estariam totalmente presentes desde o início. Se isso fosse realmente verdade, a hipótese da existência de uma alma humana desde o princípio não seria compatível com a concepção hilomórfica do ser humano. Com o desenvolvimento científico, a teoria da pré-formação foi substituída pela teoria da epigênese, que sustenta que o organismo não está pré-formado microscopicamente desde o início, mas desenvolve suas partes por meio de um processo complexo de crescimento, segmentação, diferenciação e organização. E, apesar da teoria da epigênese ter eliminado a hipótese do homúnculo, a igreja católica continuou a sustentá-la, devido a influência do dualismo cartesiano: tanto a alma como o corpo é uma substância completa; a alma converteu-se no arquiteto e construtor do corpo, assim como o arquiteto existe antes que se coloque a primeira pedra do edifício, também pode haver uma alma humana real desde o primeiro momento da concepção. Este tipo de filosofia está claramente em conflito com a doutrina hilomórfica do ser humano, solenemente apoiada pela igreja católica no concílio de Viena, apesar disso permaneceu na opinião católica por várias razões, conforme analisa o padre doncel, uma das razões é a dificuldade de se determinar com segurança absoluta quando o embrião ou o feto se converte em pessoa humana. Argumenta-se que, como não se sabe quando está presente a alma humana, também não se pode saber com certeza quando ainda não está presente. Esta suposição é falsa, pois quando não se sabe quando um fator está presente, sabe-se muito bem quando ainda não está; ninguém pode dizer com certeza quando uma criança é capaz de tomar sua primeira decisão moral livre, mas todos estamos bastante seguros de que, durante os primeiros meses ou anos de sua vida, um bebê humano ainda não é um agente moral livre.
Outra suposição falsa é a suposta existência de um ser humano desde a concepção, pois apresenta-se como uma impossibilidade metafísica. A embriologia nos diz que cada célula da mórula (agregação de células resultantes da 1.ª segmentação do ovo fecundado) é virtualmente um ser humano, mas daí não se segue que cada uma dessas células possua uma alma humana; gêmeos idênticos provêm de um ovo fecundado por um espermatozóide e este ovo se divide em dois numa etapa inicial da gravidez e dá origem a dois embriões. Neste caso, aqueles que acreditam na existência de um ser humano dede a concepção terão que admitir que uma pessoa possa dividir-se em duas pessoas, o que é uma impossibilidade metafísica. Por todas essas razões, o padre doncel conclui que o embrião certamente não é uma pessoa humana durante as primeiras etapas da gravidez, justamente nos meses em que é possível fazer um aborto seguro. Diante desses "porquês" fica um pouco mais fácil de construir uma visão mais ampla e critica deste assunto, evitando cair em frases vazias do tipo "é pecado", se alguém quer enfiar a cabeça num buraco e aceita qualquer coisa como verdade não há meio de estabelecer uma comunicabilidade, porém há os que questionam as tais "verdades". Questionar apenas já ajuda. Talvez nunca saberemos se um monte de células é um ser ou não, o importante de tudo isso é perceber que a vida real da mãe vale muito mais do que uma vida potencial, e quando digo vida, digo do psicológico, social, econômico; humano para mim é permitir que todos usufruam suas liberdades, é permitem que menos crianças nasçam para ficarem na rua, para sofrerem abusos e serem privadas e marginalizadas, humano é permitir que a mulher se realize ao seu modo, humano é permitir que uma escolha pessoal seja parte do exercício da liberdade incondicional que adquirimos ao nascer, humano é dispor do seu próprio corpo!