Receita

Títulos

Previsto

(A)

Execução

(B)

Diferença

(B-A)

Títulos

Fixação

(A)

Execução

(B)

Diferença

(A-B)

+ 530

        Deve ser o menos útil. Do lado da receita, falha porque sua previsão, feita com muita antecedência, leva repetidas pancadas da inflação. Na despesa, evidencia o lógico: o gasto realizado não superou o fixado, ou seja, a despesa só pôde ser feita com crédito orçamentário. Que balanço registraria o contrário? Tem muito a ver com o orçamento público.

        O orçamento é só uma referência legal. Em geral, não o usam nem seu balanço como meios de apoio. Trocam-nos por instrumentos administrativos mais próximos da realidade. Se o balanço orçamentário acabasse, não faria falta, com certeza.   Presta-se ele somente ao exercício aritmético de mostrar como se formou um resultado, de acordo com o que acima está indicado. Apenas continuariam, é claro, o próprio orçamento e o controle gráfico das dotações

RECEITA

        É, sem dúvida, o que mais pode se aproximar da realidade. Rico em informações, seria, com certeza, muito útil ao setor público,  se saísse atualizado, pelo menos todo mês. Não seria exagero tê-lo todo dia.         

       Sua lógica básica é esta: em termos de recursos, o que havia mais o que entrou é igual ao que saiu mais o que ficou. Isso vale para todas as entidades civis que usam o regime de caixa.  Contudo, o setor público tem um regime misto: caixa para as    receitas e competência para as despesas. As razões disso são claras.        

       Na despesa orçamentária, há uma parte que não foi paga. São os restos a pagar. A lei manda incluí-los na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa. O balanço fecha e o contador é salvo. O modelo da lei registra a despesa por funções, com vários itens. No exemplo dado, para simplificar, usou-se a classificação econômica. 

        As operações de crédito na receita são as tomadas. Na despesa, as pagas, tudo no próprio exercício. As consignações são descontos, recebidos e depois pagos, isto é, retenções em folha salarial, por exemplo. O mais se explica por si mesmo.

        Como governos vivem, sobretudo, de comprar (receitas) e vender (gastar) fundos, em favor do bem coletivo, em tese, um Balanço Financeiro disponível todo dia seria um achado valioso para a gestão pública e para o povo (dono da grana gerida), algo próximo ao que há em bancos que fazem coisa parecida. 

ATIVO

PASSIVO

        Semelhante ao Balanço Patrimonial do setor privado. No ativo, as aplicações, ou seja, bens direitos e valores. No passivo, as origens ou recursos próprios e de terceiros. Aí estão as obrigações.

        O ativo financeiro corresponde ao realizável de curto prazo. É o que pode ser girado sem lei para isso. Por oposição, o ativo permanente precisa de lei para mexer nele. Ai estão, inclusive, as ações de empresas do governo. Como se vendeu estatal adoidado no Brasil, teria de ter havido leis para girar esse ativo. Houve? Quem sabe! O grupo equivale ao ativo fixo das empresas particulares.

        O Passivo Financeiro é o exigível de curto prazo, a chamada dívida flutuante, onde se concentra a receita extra-orçamentária, os valores de terceiros a entregar. Movimenta-se sem autorização legal. No Passivo Permanente (exigível de longo prazo) está a dívida fundada ou consolidada. Aí é preciso lei tanto para contrair dívidas como para pagá-las.

       Esse balanço, que  é montado com dados dos sistemas financeiro e patrimonial, pode ter também contas de compensação, registro de ônus e de encargos, que, em princípio, não alteram o patrimônio. .

       Como, em regra, o setor público não sabe o que possui, praticando aí muitas omissões, e como não costuma fazer a correção de seus ativos, esse documento, só por isso, tende a se distanciar muito da realidade

Variações ativas

Variações passivas

valor

        É o balanço econômico. Corresponde à Demonstração de Lucros & Perdas no setor privado. Como receita de governo é ganho e despesa dele é perda, sob o ponto de vista econômico, tais receitas e despesas geram diferenças patrimoniais. Quando há operações de capital, mutações no ramo privado, elas causam mutações ativas ou passivas como está. Tudo, enfim, muito parecido com o que ocorre no setor privado. 

       A venda de ações de estatais é receita de capital que provoca variações passivas por mutações, com a redução no ativo permanente onde deveriam estar inscritos ditos valores.

      As volumosas receitas de privatizações, no caso do Brasil, com certeza, passaram longe desse balanço econômico. A correção do ativo permanente deve ter seguido o mesmo caminho. Só esses aspectos podem invalidá-lo, reduzindo-o a uma grande mentira, balela que pode atingir também, em graus diferentes, demais balanços públicos.

Variações patrimoniais - veja como se comportam.

 Editada em 28/07/07

Atualizada em 07/05/2004