Iniciativa de Genebra (*)

Líderes dos dois povos mostram que a

PAZ entre Israel e Palestina é possível AGORA

 

 

 

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Apresentação

Artigo 10 – Locais de Significado Religioso
 

 1. As partes devem estabelecer disposições especiais para garantir o acesso a locais acordados como de significado religioso, como será detalhado no Anexo X. Essas disposições serão aplicados, entre outros locais, à Tumba dos Patriarcas em Hebron e à Tumba de Raquel em Belém, e Nabi Samuel.

 2.  O acesso de e para esses locais será feito através de serviços de translado especiais a partir de postos da fronteira designados.

 3. As  Partes devem acordar os requisitos e procedimentos para a concessão de licenças a operadores privados de transporte dos postos de fronteira a esses locais.

 4. O veículo de transporte e os passageiros estarão sujeitos a inspeção da Força Multinacional (MF).

 5. O veículo será escoltado em sua rota entre o posto da fronteira e os locais pela Força Multinacional.

 6. O veículo deve obedecer às normas de trânsito e à jurisdição da Parte em cujo território estiver transitando.

 7. Procedimentos para o acesso aos locais em dias especiais e em feriados estão detalhados no Anexo X.

 8.  A Polícia Turística Palestina e a Força Multinacional estarão presentes nesses locais.

 9.  As Partes estabelecerão um corpo conjunto para a administração religiosa desses locais.

10. Na hipótese de qualquer incidente envolvendo cidadãos israelenses e exigindo processos criminais ou legais, haverá plena cooperação entre as autoridades Israelenses e Palestinas conforme procedimentos a serem acordados. As partes podem recorrer ao IVG para obter assistência a esse respeito.

11. Israelenses não utilizarão os serviços de translado como um meio de entrar na Palestina sem a documentação e autorização regulamentares.

12. As partes devem proteger e preservar os locais de significado religioso listados no Anexo X e devem facilitar a visita a cemitérios listados no Anexo X.

 




 
   
 

(*) Versão em português pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA, baseada no texto oficial em inglês.