DECRETO 37051 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996

Introduz modificacao no RICMS, dando nova redacao ao  parag.

6š do art. 13, que preve a exclusao da responsabilidade pelo

ICMS diferido nas entradas de mercadorias da cesta basica.
DECRETO 37059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37087 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996

Acrescenta o inciso XXXVIII ao art. 33 do  RICMS/RS, assegu-

rando cred. presumido nas saidas interest. de carne e demais

produtos, result. do abate de aves, nas cond. que menciona.
DECRETO 37101 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

Da nova  redacao ao  Decreto  nš 36214/95  e alteracoes  que

institui o  "Projeto Maos  Dadas", inserido  no Programa  de

Combate a Sonegacao "Paguei, Quero Nota".
DECRETO 37150 DE 21 DE JANEIRO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37175 DE 27 DE JANEIRO DE 1997

Introduz alteracoes do Regulamento do  ICMS, acrescentando o

inciso XVI  ao  artigo  8š,  que  trata  do  diferimento  do

pagamento do imposto - Alteracao nš 1669.
DECRETO 37186 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997

Modifica o RICMS/RS, acrescentando o inciso  XXXIX ao artigo

33  instituindo  o  credito  presumido  para  as  industrias

vinicolas no periodo de 08.01.97 a 31.12.97.
DECRETO 37253 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997

Introduz alteracao no RICMS/RS.
DECRETO 37254 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997

Introduz alteracao no RICMS/RS.
DECRETO 37266 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997

Introduz alteracao no RICMS/RS.
DECRETO 37267 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997

Introduz alteracao no RICMS/RS.
DECRETO 37307 DE 18 DE MARCO DE 1997

Introduz alteracoes nšs 1675 a 1678 no Regulam. do ICMS/RS.
DECRETO 37354 DE 15 DE ABRIL DE 1997

Modifica o RICMS.
DECRETO 37355 DE 15 DE ABRIL DE 1997

Modifica o RICMS.
DECRETO 37378 DE 28 DE ABRIL DE 1997

Introduz a alteracao nš 1709 no RICMS/RS, estabelecendo pra-

zo p/ pgto. do imposto nas saidas interest. de arroz em cas-

ca, vinculado ao PRODEA, realizadas pela CONAB/PGPM.
DECRETO 37409 DE 08 DE MAIO DE 1997

Dispensa o pagamento de debitos de ICMS que especifica.
DECRETO 37432 DE 12 DE MAIO DE 1997

Introduz alteracoes  no Decreto  nš 36214/95,  art. 11,  que

cuida do "Projeto Maos Dadas".
DECRETO 37435 DE 15 DE MAIO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37436 DE 15 DE MAIO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37474 DE 02 DE JUNHO DE 1997

Da  nova  redacao  ao  Decreto  nš  36214,  de  03.10.95,  e

alteracoes que instituiu o "Projeto Maos Dadas", Programa de

Combate a Sonegacao "Paguei Quero Nota".
DECRETO 37487 DE 10 DE JUNHO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37506 DE 25 DE JUNHO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37523 DE 30 DE JUNHO DE 1997

Modifica o RICMS/RS.
DECRETO 37533 DE 08 DE JULHO DE 1997

Introduz alteracoes no RICMS/RS, dentre as quais destacamos:

possibilidade de apuracao mensal do ICMS incidente sobre Su-

permerc. e Minimerc., c/ recolhimento na forma que menciona.
DECRETO 37535 DE 08 DE JULHO DE 1997

Dispoe  sobre   a  atualizacao   monetaria  das   obrigacoes

tributarias,  bem   como  das   nao-tributarias,  na   forma

especificada.
DECRETO 37577 DE 16 DE JULHO DE 1997

Introduz diversas alteracoes no RICMS/RS (1740 a 1760), com

base nos Convenios dos quais o Estado e signatario.
DECRETO 37613 DE 07 DE AGOSTO DE 1997

Dispensa o pagamento de ICM/ICMS para a Empresa AGASA, e  da

outras providencias.
DECRETO 37663 DE 12 DE AGOSTO DE 1997

Introduz a alteracao  nš 1761  no RICMS/RS,  acrescentando o

inciso CL ao  artigo 6š,  que trata da  isencao na  saida de

alcool etilico hidratado combustivel.
DECRETO 37699 DE 26 DE AGOSTO DE 1997

Aprova o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do  Sul

RICMS-RS.
DECRETO 37700 DE 26 DE AGOSTO DE 1997

Dispensa o pagamento de debitos de ICMS, previsto no Decreto

nš 37409,  de  08.05.97,  de  acordo  com  o  fundamento  no

disposto no Convenio ICMS 65/97.
DECRETO 37732 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997

Modifica o RICMS.
DECRETO 37733 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997

Modifica o RICMS.
DECRETO 37809 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operacoes  Relativas

a Circulacao de Mercadorias e s/ Prestacoes  de Servicos  de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao.
DECRETO 37828 DE 10 DE OUTUBRO DE 1997

Modifica o RICMS.
DECRETO 37834 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

Institui  o  premio  "Contribuinte  Nota  10"  e  da  outras

providencias.
DECRETO 37848 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997

Introduz alteracoes  no RICMS/RS,  aprovado pelo  Decreto nš

37699/97.
DECRETO 38000 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Institui o Comite Estadual das Micro e  Pequenas Empresas do

Rio Grande do Sul.
DECRETO 38003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz alteracoes no RICMS/97 nšs 041 a 48.
DECRETO 38004 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Promove as alteracoes nšs 049 e 050 no RICMS/97.
DECRETO 38005 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz a alteracao nš 051 no RICMS/97.
DECRETO 38006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz as alteracoes 052 a 054 no RICMS/97.
DECRETO 38007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz as alteracoes 055 a 065 no RICMS/97.
DECRETO 38008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz as alteracoes nšs 066 a 069 no RICMS/97.
DECRETO 38044 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz alteracoes nš 070 e 071 no RICMS/97, prorrogando o

prazo do inciso XX do art. 32 do Livro I e a alinea "a" da

nota 02 da alinea "b" do inciso I do art. 46.
DECRETO 38067 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997

Introduz as alteracoes nšs 072 e 073 no RICMS/97.